18 de Novembro - Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.
A Convenção do Conselho da Europa
sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual
("Convenção de Lanzarote", de 1 de Julho de 2010) representa um
avanço significativo na prevenção da violência sexual, na proteção das crianças
e na luta contra a impunidade de atos de violência sexual contra as crianças.
Ancorada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é o
primeiro instrumento internacional a tratar o abuso sexual de crianças como um
crime, independentemente de onde ou por quem for cometido - em casa, na
instituição de acolhimento, noutros locais onde se encontrem presentes crianças
e, ainda, nas redes de crime organizado ou através da Internet.
O reconhecimento de que a violência
sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações,
invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não
conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, conduziu o Conselho da
Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Proteção das
Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.
Na edição de 2017, o Conselho da
Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da
"Proteção das crianças contra a
exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e
comunicação", atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida
acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de
sofrerem este tipo de abusos.
A EB de
Prado, assim como a CPCJ de Vila Verde, associam-se a esta comemoração e nesse sentido foram impressos alguns cartazes e colocados em exposição no Polivalente com várias informações sobre este tema sendo que os objetivos desta atividade na Escola passam por aumentar a consciência da comunidade escolar acerca da exploração e abuso sexual das crianças e alertar os alunos para os riscos e perigos da exposição on-line.

Informações suplementares:
Elencam-se abaixo alguns recursos
disponibilizados por diferentes instituições, e que poderão servir de base para uma conversa em contexto familiar sobre este assunto.
ü Video “Tell someone you trust”: http://play.webvideocore.net/popplayer.php?it=cse2k62few8o (em português);
ü Brochura
sobre a Convenção para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os
Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote): https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=0900001680471b50%20(em português);
ü Brochura
e vídeo “Aqui ninguém toca“, da Campanha ‘UMA em CINCO’: http://www.underwearrule.org/default_pt.asp (em português);
ü Poster
sobre a Convenção de Lanzarote: https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=0900001680471b59
ü Convenção
de Lanzarote: http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=4842&m=PDF;
ü Site
relativo ao Dia Europeu: http://www.coe.int/en/web/children/end-child-sex-abuse-day
ü Abuso
sexual infantil: a sua eliminação é possível! E é um dever de todos! https://youtu.be/7U7e3mj0ZAc
ü Vídeo “Say No! - A campaign against online sexual coercion and extortion
of children” (em português) https://www.youtube.com/watch?v=xuF99-0Yqqw&feature=youtu.be
ü Informação
do Conselho da Europa sobre a Edição 2017 do Dia Europeu https://www.coe.int/en/web/children/2017-edition
GAAF
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