“A cultura deve ser considerada como um conjunto distinto de elementos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais de uma sociedade ou de um grupo social. Além da arte e da literatura, ela abarca também os estilos de vida, modos de convivência, sistemas de valores, tradições e crenças”
Preâmbulo da Declaração Universal de Diversidade Cultural da UNESCO, 2001
Assinala-se no dia 21 de Maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído em 2002 pelas Nações Unidas dando sequência à adoção da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO em 2001.
A
Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, afirma que
“a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade como a
biodiversidade para a natureza”, reconhecendo, pela primeira vez, a
Diversidade Cultural como “herança comum da humanidade”.
A
diversidade cultural, é um exercício de cidadania e respeito pela
diversidade cultural, na promoção e proteção dos direitos humanos.
A pluralidade cultural deve ser reconhecida como património comum da humanidade, e um princípio indissociável dos direitos humanos, da cidadania e das liberdades fundamentais do ser humano.
A proteção e a promoção da diversidade cultural, pressupõe o reconhecimento da igualdade, da dignidade e o respeito por todas as culturas, enquanto condição essencial para o desenvolvimento sustentável e internacional.
É urgente reforçar as potencialidades da diversidade cultural como meio de alcançar a prosperidade, o desenvolvimento sustentável e a coexistência pacífica mundial, e simultaneamente o garante da paz, justiça social e mútuo respeito entre povos.
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