Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
O Programa TEIP é
uma iniciativa governamental, implementada atualmente em 137
agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas que se localizam em
territórios economicamente e socialmente desfavorecidos, marcados pela
pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e
o insucesso escolar mais se manifestam. São objetivos centrais do
programa a prevenção e redução do abandono escolar precoce e do
absentismo, a redução da indisciplina e a promoção do sucesso educativo
de todos os alunos. Os agrupamentos de escolas que integram o programa
TEIP são frequentados por um grande número de alunos que pertencem a
grupos identificados como em risco de exclusão escolar e social, como a
etnia cigana, imigrantes ou filhos de imigrantes cuja língua materna não
é a língua portuguesa. Estes alunos, assim como outros que não
pertencem a estes grupos em particular, são oriundos de famílias em
situação de pobreza, desemprego, dependências, etc. A promoção da
inclusão de todos os alunos na escola passa por uma abordagem que vai
muito além das paredes da sala de aula e que assenta numa intervenção
integradora, envolvendo professores, pessoal não docente, técnicos das
áreas das ciências sociais e humanas, famílias e comunidade, onde se
tenta promover a permanência do aluno na escola e a melhoria das
aprendizagens. As unidades orgânicas integradas no programa TEIP têm
utilizado mecanismos para melhorar a inclusão, como a criação de espaços
onde se possa promover hábitos de saúde pessoal e social, bem como
ações de tutoria. Existe ainda preocupação com a preparação dos docentes
para a diversidade social dos seus alunos através da formação em
tutorias sócio comportamentais, mediação de conflitos e gestão de grupos
multiculturais, por exemplo. O envolvimento das famílias no percurso
escolar dos seus educandos, assim como a sua capacitação, é também uma
das áreas de intervenção do programa, quer através de contactos
frequentes entre escola e família para resolução de questões referentes
ao aluno, quer através da oferta de momentos de sensibilização, ações de
formação e até de qualificação escolar e profissional. Sabendo que um
dos principais preditores do abandono escolar precoce é o número de
repetências do aluno, existe um grande investimento na melhoria das
aprendizagens, que assenta na promoção de mudanças no trabalho efetuado
pelos professores na sala de aula, como a implementação de novas formas
de organização do grupo-turma, a promoção do trabalho articulado entre
professores e a implementação de parcerias pedagógicas e de pedagogias
diferenciadas. O programa TEIP promove a inovação, através da
identificação dos problemas locais e da procura de soluções também
locais, que passam muito pela criação de novas respostas e/ou adaptação
de estratégias já utilizadas por outros. Os aspetos mais inovadores do
programa, tendo em conta a realidade portuguesa, poderão ser a aposta na
monitorização e avaliação como instrumento de tomada de decisão e motor
da mudança organizacional e de práticas na escola, na dinamização de
uma rede nacional de escolas que partilham problemáticas mais ou menos
comuns e boas práticas, na organização das escolas em Micro-redes de
partilha/aprendizagem e no acompanhamento de cada escola por um
especialista na área da educação, que exerce um papel de amigo crítico,
ajudando a organização a monitorizar, a avaliar as suas práticas e a
utilizar essa informação para a melhoria do serviço educativo. A gestão e
a organização da escola é uma das áreas trabalhadas de forma inovadora
no programa, promovendo-se a alteração da forma de organização,
clarificando papéis e distribuindo responsabilidades entre os diversos
níveis de gestão, tornando-a mais eficaz e eficiente. Antes do início do
ano letivo é delineado um plano de melhoria, que identifica pontos
críticos, estabelece metas gerais a atingir e desenha um plano de ações,
cujo desenho detalhado cria as condições para a sua monitorização
permanente. A implementação ou a melhoria de sistemas de monitorização e
avaliação permitem uma maior reflexão sobre as práticas e o seu
reajustamento sempre que necessário. A criação de um referencial de
formação baseado em relatórios e no levantamento de necessidades foca-se
em 4 domínios principais: gestão da sala de aula, articulação e
supervisão pedagógica, monitorização e avaliação, e metodologias Mais
Sucesso. Foram atribuídas verbas às escolas para, de acordo com as
necessidades da sua organização, financiarem formação que permita
capacitar os seus recursos humanos e melhorar a implementação do seu
plano de ação. A relação escola-família-comunidade é um dos pilares de
intervenção do programa, que passa pela constituição de equipas
multidisciplinares que envolvem técnicos - como, por exemplo, psicólogos
e técnicos de serviço social - professores e, eventualmente,
assistentes operacionais. Estas equipas, em articulação com os
professores titulares de turma, os diretores de turma e restantes
estruturas, em função das sinalizações internas e externas, desenvolvem
um trabalho de proximidade junto dos alunos e das respetivas famílias,
com vista à resolução dos problemas diagnosticados e que estão
normalmente relacionados com a indisciplina, absentismo e abandono
escolar precoce.
site da Direção-Geral da Educação (DGE)
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